07/02/2012 17:25 - TJRS tem nova Desembargadora [TJRS]
TJRS tem nova Desembargadora. A Advogada Lizete Andreis Sebben é a mais nova Desembargadora do Tribunal de Justiça do...

03/02/2012 12:51 - Suspensos prazos processuais em Sapucaia do Sul [TJRS]
Suspensos prazos processuais em Sapucaia do Sul. A Direção do Foro de Sapucaia do Sul suspendeu os prazos processuais...

03/02/2012 10:37 - Negado pedido de exclusão de comunidade e perfis do Orkut ofensivos a prefeito [TJRS]
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Ministros do STF querem mais agilidade para aprovação da nova lei da magistratura [Direito do Estado]
A edição de uma nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman) não inquieta ape...Leia mais...

Condenado por incendiar sede de Promotoria tem liminar negada [STF]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 110439) imp...

Investigação conclui falsa declaração de origem na importação de lápis de Taiwan [Portal do Desenvolvimento]
Brasília (18 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n...

Ministro Ayres Britto: 2ª Turma julgou 5.613 processos em 2011 [STF]
Ao abrir, nesta terça-feira (07), a primeira sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano, seu ...

MDIC trata de novas normas para trading companies [Portal do Desenvolvimento]
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Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes [Direito do Estado]
A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conse...Leia mais...

01/02/2012 14:45 - Justiça gaúcha supera 4 milhões de processos [TJRS]
Justiça gaúcha supera 4 milhões de processos. Nos últimos 10 anos, a demanda da Justiça Estadual gaúcha cresceu q...

03/02/2012 09:57 - Peticionamento eletrônico no TJ registra crescimento significativo no início do ano [TJRS]
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MDIC divulga dados complementares da balança comercial de 2011 [Portal do Desenvolvimento]
Brasília (18 de janeiro) – Foram publicados, na página eletrônica do Ministério do Dese...

Livraria do Supremo lança versão impressa do Guia do Advogado [STF]
A Livraria do Supremo acaba de lançar a versão impressa do Guia do Advogado, até então disponível apenas na versão...

1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado [STF]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 107629) para o agente de Polícia Civil no Es...